A gênese da teoria da empresa no direito alemão

Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

Direito aduaneiro. Transporte de mercadorias. Avarias em container.

Falta de imediata lavratura do termo de avaria, pela entidade portuária.

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.

STF abre audiência pública sobre biografias não autorizadas

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Indevida Inovação Recursal. Execução Individual de Sentença em Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo. Pedido de suspensão de eficácia de decisão judicial. Ação civil pública.

Afastamento de prefeito municipal.

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

suma importância para o aprendizado da ciência processual penal. Princípios são regras balizadoras

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público para

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do

Prescrição de dívidas com entidades públicas não é regida pelo Código Civil

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.